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Reforma de apartamento em Florianópolis: regras e etapas

Varanda do Apartamento M+H: mesa de madeira maciça com borda natural, cadeiras azuis, churrasqueira revestida ao fundo, tela de proteção no guarda-corpo e vista para a vegetação e a água

Reformar um apartamento em Florianópolis envolve duas camadas de regras: as da prefeitura, que variam conforme o tipo de reforma, e as do condomínio, que normalmente pede um plano de reforma com responsável técnico antes de liberar a obra. Trocas de piso, revestimento e pintura, em geral, dispensam licença municipal. Acréscimo de área, cobertura de terraço ou mudança de uso exigem projeto aprovado e alvará.

Entender essa diferença antes de começar evita obra embargada, multa do condomínio e retrabalho.

Preciso de alvará para reformar apartamento em Florianópolis?

A página de reformas da Prefeitura de Florianópolis informa que reformas em unidades de condomínios verticais seguem as mesmas orientações das demais edificações quanto à dispensa ou à necessidade de alvará. A prefeitura classifica as reformas assim:

TipoO que é, segundo a prefeituraO que se apresenta
Pequenos reparosConsertos que não alteram elementos geométricos e não usam andaimes ou tapumesDispensam licença
Reforma simplesNão aumenta área, não altera características externas nem o usoLicenciamento simplificado, com relação dos serviços e valor da mão de obra
Reforma sem acréscimo de áreaAltera o uso da edificaçãoProjeto arquitetônico completo com ART ou RRT
Reforma com acréscimo de áreaAumenta a área construídaProjeto arquitetônico completo com ART ou RRT

A página de alvará lista exemplos de serviços dispensados de licença, como substituição de revestimentos, pisos, assoalhos, forros e esquadrias, limpeza, pintura e reparos nos revestimentos. Na reforma simples, a prefeitura pode, a seu critério, pedir o projeto e a responsabilidade técnica sempre que julgar necessário.

Um ponto merece atenção especial: a prefeitura afirma que áreas descobertas, como terraços, só podem ser cobertas com aprovação municipal, porque isso configura acréscimo de área construída coberta.

As regras e os nomes dos procedimentos podem mudar. Antes de começar, confira a página da prefeitura ou peça ao profissional responsável que faça essa verificação.

O que o condomínio costuma exigir?

Além da prefeitura, há o condomínio. A norma ABNT NBR 16280, que trata de reformas em edificações, estabelece requisitos para um sistema de gestão de reformas, incluindo planejamento, análise das implicações da reforma na edificação, segurança dos usuários, registro da situação antes e depois da obra e supervisão técnica. Na prática, muitos condomínios pedem:

  • plano de reforma descrevendo os serviços;
  • identificação do responsável técnico, com ART ou RRT;
  • cronograma e horários de obra;
  • lista de prestadores que vão circular no prédio.

O regulamento interno também pode tratar de fachada, fechamento de sacadas, cor de esquadrias, uso de elevador e descarte de entulho. Leia antes de fechar o projeto.

O que dá para mudar e o que exige cuidado?

Algumas intervenções são simples. Outras dependem de análise técnica:

  • Geralmente simples: troca de piso e revestimento, pintura, marcenaria nova, forro de gesso, troca de louças e metais mantendo os pontos.
  • Exigem projeto e cuidado: remoção de paredes, mudança de pontos de água e esgoto, novos circuitos elétricos, alteração de área molhada.
  • Exigem análise de engenharia: qualquer intervenção em pilares, vigas, lajes ou prumadas coletivas.
  • Dependem de aprovação: fechamento ou cobertura de terraço, alterações de fachada e mudança de uso.

No Studio Cobalto, as fotos mostram estar, jantar, cozinha e dormitório no mesmo espaço contínuo. Integrar ambientes assim, em uma reforma, quase sempre passa pela análise das paredes existentes e dos pontos de instalação.

Quais são as etapas de uma reforma bem planejada?

  1. Levantamento. Medição do imóvel, fotos, verificação das instalações e consulta às plantas do edifício.
  2. Projeto. Layout, pontos elétricos e hidráulicos, iluminação, revestimentos e marcenaria.
  3. Aprovações. Condomínio e, quando for o caso, prefeitura.
  4. Orçamentos. Com o projeto em mãos, as propostas de obra ficam comparáveis.
  5. Obra. Demolição, instalações, acabamentos e marcenaria, nessa ordem.
  6. Entrega. Conferência final e registro do que foi feito, útil para manutenção e para o condomínio.

As fotos do Apartamento MH e do Apartamento M+H ilustram decisões que costumam entrar em uma obra de apartamento: sanca com iluminação indireta, cozinha aberta para o jantar, marcenaria com nichos e, na varanda, uma mesa de madeira para aproveitar a vista.

Quanto tempo leva uma reforma de apartamento?

Depende do escopo, do tempo de aprovação no condomínio e na prefeitura e do prazo dos fornecedores, especialmente de marcenaria. O mais seguro é montar o cronograma depois do projeto pronto, com as aprovações já encaminhadas.

Se você está planejando reformar um apartamento em Florianópolis ou na região, conheça o serviço de reforma e retrofit da Living ou fale com a equipe.

Perguntas frequentes

Preciso de alvará para reformar apartamento em Florianópolis?
Depende do tipo de reforma. A prefeitura dispensa licença para reparos como troca de pisos, revestimentos, forros e esquadrias e pintura, desde que não alterem a geometria nem usem andaimes ou tapumes. Reformas com acréscimo de área ou mudança de uso exigem projeto aprovado e alvará.
Fechar ou cobrir o terraço do apartamento precisa de aprovação?
Sim. Segundo a Prefeitura de Florianópolis, cobrir áreas descobertas como terraços configura acréscimo de área construída coberta e deve passar por aprovação municipal.
O que o condomínio pode exigir para liberar a reforma?
Em geral, um plano de reforma com descrição dos serviços e responsável técnico, conforme a norma ABNT NBR 16280 e o regulamento interno. Consulte o síndico antes de contratar a obra.
Posso tirar uma parede do apartamento?
Só depois de verificar com o projeto estrutural do prédio e um responsável técnico se ela não tem função estrutural ou instalações embutidas. Pilares, vigas e lajes não podem ser alterados sem análise de engenharia.

Fontes consultadas

  1. pmf.sc.gov.br/entidades/smdu/index.php?cms=reformas&menu=0
  2. pmf.sc.gov.br/entidades/smdu/index.php?cms=alvara+de+licenca+++construcao&menu=0

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